Assistente Jurídico – Belo Horizonte

Estamos em busca de um Assistente Jurídico para se juntar à nossa equipe de Procuradoria! Se você é organizado, proativo e busca um ambiente desafiador, essa é a sua chance!

Pricipais atividade:

• Redigir ofícios, manter -se atualizado sobre legislações e regulamentos internos de transporte coletivo de passageiros, em especial legislação da ANTT.
• Apoio na Elaboração de Peças Processuais: Redação e revisão de petições, pareceres, contestações, defesas e outros documentos legais no ambito administrativo, sempre alinhados às exigências do ordenamento jurídico e aos interesses da instituição.
• Análise de Riscos e Conformidade: Auxílio na avaliação de riscos legais, especialmente no que se refere a processos administrativos e públicos, assegurando que as práticas estejam em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
• Acompanhamento de Processos Administrativos e Públicos: Monitoramento constante de processos em andamento junto a órgãos públicos e entidades reguladoras, garantindo prazos e providências dentro da conformidade legal.
• Gestão de Documentos e Arquivos: Organização, controle e digitalização de documentos legais, incluindo contratos, processos administrativos e outros registros pertinentes, assegurando a integridade e fácil acesso aos materiais.
• Assessoria Jurídica Interna: Prestar suporte jurídico à equipe interna e aos departamentos administrativos, esclarecendo dúvidas e orientando sobre procedimentos legais, regulatórios e administrativos.

Requisitos:

• Graduação em Direito – Bacharel em Direito concluída.
• Experiência mínima de uma ano com atuação na área jurídico.
• Conhecimento nas áreas específicas do Direito (Administrativo, Direito Público, e contratos) é um diferencial.

Venha fazer parte do nosso time!!!