Analista Jurídico PL – Belo Horizonte

Responsável por análises e pareceres jurídicos para o adequado andamento dos processos jurídicos, assegurando a conformidade e o exercício regular das atividades em alinhamento com as boas práticas, normas e legislações aplicáveis ao mercado de seguros, resseguros, bancário e de corretagem, de acordo com a estratégia definida pela empresa.

Responsabilidades e atribuições

• Elaborar, revisar e analisar documentos jurídicos, incluindo contratos, termos de confidencialidade, documentos societários e editais de licitação, para garantir a conformidade com as leis e minimizar riscos jurídicos;
• Auxiliar na análise de contratos, acordos e sentenças, avaliando cláusulas e riscos envolvidos conforme as normas vigentes;
• Responder a consultas jurídicas internas, oferecendo suporte para minimizar riscos e proteger os interesses da empresa;
• Atuar na defesa e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos, orientando e monitorando as ações dos escritórios terceirizados;
• Apoiar as áreas de negócio na elaboração de condições contratuais para produtos da empresa, garantindo sua adequação jurídica;
• Controlar e distribuir informações dos processos administrativos e indicadores da área, alimentando planilhas e sistemas para suporte a processos internos;
• Auxiliar no cumprimento de obrigações regulatórias e de governança corporativa, atendendo normas da SUSEP e outras legislações aplicáveis;
• Monitorar e acompanhar as políticas e processos internos relacionados à LGPD, assegurando a conformidade com a legislação de proteção de dados;
• Organizar e controlar as atividades administrativas e de suporte do setor, incluindo o registro, protocolo, tramitação e arquivo de documentos;
• Gerir rotinas administrativas da área, como controle de despesas e solicitação de pagamentos a fornecedores, para garantir a organização financeira do setor;
• Participar das reuniões de conselhos e comitês da empresa, atuando como ponto de apoio para as áreas de governança e garantindo o registro adequado das decisões e deliberações;
• Elaborar, revisar e organizar atas de reuniões de conselhos e assembleias, assegurando sua conformidade com as normas de governança corporativa e regulamentos aplicáveis;
• Auxiliar na preparação de materiais e documentos para reuniões de conselhos e assembleias, incluindo apresentações e relatórios que apoiem a tomada de decisão;
• Gerir a relação com acionistas, garantindo que suas dúvidas e solicitações sejam atendidas de acordo com as práticas de governança e transparência;
• Manter atualizado o registro de documentos societários e históricos das deliberações de conselhos e acionistas, assegurando a rastreabilidade e o arquivamento adequado.

Requisitos e qualificações

• Ensino superior ou graduação tecnológica completa, Em Direito com registro ativo na OAB;
• Pacote Office – Intermediário;
• Rotinas Administrativas;
• Direito Contratual;
• Desejável – Legislação/Normas de Seguro Intermediário;
• LGPD – Intermediário;
• Licitação e Direito Administrativo – Intermediário;
• Desejável Direito Societário e M&A;
• Direito Tributário – Intermediário;
• Direito Trabalhista – Intermediário;
• Direito Cível – Intermediário.

Informações adicionais

• Contrato CLT;
• VR (R$ 945,78/ mês);
• VA (R$ 730,93 / mês);
• Vale Cesta de Natal Alelo;
• Plano de Saúde;
• Plano Odontológico;
• PLR;
• Auxílio creche ou Babá (R$ 479,28 até 6 anos);
• Licença maternidade de 6 meses e paternidade de 20 dias;
• Antecipação do 13º no mês de maio;
• Day off.