Advogado Sênior – Santos

prestação de serviços, aquisição de bens e

equipamentos, contratos de confidencialidade, contratos

de empreitada, realizando a análise de riscos, entendo o

contexto da relação contratual e indicando eventuais

alterações ou complementações visando garantir a

segurança jurídica, a conformidade e a regularidade

formal e legal e aprovação da assinatura dos contratos

por ele(a) analisados em nome do Departamento

Jurídico;

 Analisar e revisar os contratos públicos e privados,

nacionais e internacionais, em especial: comercial, cível,

empréstimo, mútuo, locação, licitatório, prestação de

serviços, aquisição de bens e equipamentos, empreitada

de construção civil, memorandos de entendimento,

contratos de confidencialidade realizando a análise de

riscos, entendo o contexto da relação contratual e

indicando eventuais alterações ou complementações

visando garantir a segurança jurídica, a conformidade e a

regularidade formal e legal em todas as negociações e

contratos firmados com terceiros;

 Aprovação da assinatura dos contratos por ele(a)

analisados em nome do Departamento Jurídico;

 Elaborar notificações relacionadas aos Contratos,

fazendo a gestão dos riscos e eventual pré-litígio;

 Elaborar distratos, termos de rescisão e/ou notificações

de rescisão de contratos, sempre resguardando os

direitos e deveres de cada parte;

 Suporte a alterações societária, em conjunto com o

Gerente Jurídico e com escritório externo.

 Realizar reuniões de negociação com fornecedores e

relação contratual, em conjunto com os respectivos

clientes internos;

 Suportar o Gerente Jurídico em quaisquer demandas

referentes Contratos, orientação jurídica em projetos de

expansão e/ou aquisição de novas empresas, em

especial due diligences, contratos, estruturação

societária, impactos regulatórios/ambientais,

concorrenciais e tributação, pareceres em geral,

pesquisas e Compliance;

 Suporte às auditorias internas e externas, fornecendo

todas as informações e dados necessários, em conjunto

com o Gerente Jurídico;

 Promover a manutenção da imagem e reputação da

empresa, mantendo boa relação perante escritórios

externos (prestadores de serviço) e clientes internos.

 Participar de todas as atividades requeridas pela

Gerência Jurídica, inclusive a participação em reuniões

de associações do setor.

 Prover orientação jurídica aos clientes internos, sob

supervisão do Gerente Jurídico, fornecendo a orientação

jurídica necessária para mitigação/eliminação de riscos,

inclusive quanto a esclarecimentos de dúvidas, resposta

às notificações e ofícios de terceiros e/ou autoridades

públicas.

 – Suporte para atendimento à Lei Geral de Proteção de

Dados -LGPD e demais legislação aplicável à Vopak;

 Apoio na realização treinamento internos aos

funcionários acerca das normas de compliance e

legislação correlata;

 Cumprir com as normas e procedimentos da Vopak, em

especial, de segurança (SHEQ), Código de Conduta,

Política Anticorrupção, Acordo de Confidencialidade.

 Observância aos fundamentos, valores e diretrizes da

Vopak, incluindo regras de Compliance, Código de

Conduta, Política Anticorrupção e Política de Proteção de

Dados.

 – Conhecimento de normas de Compliance, leis e

procedimentos anticorrupção, relacionamento com

autoridades públicas e fornecedores e prestadores de

serviços.

Nota: Todas as funções e responsabilidades deverão

estar alinhadas com políticas, fundamentos,

regulamentos internos, procedimentos e todas as

diretrizes da empresa.